Política de reembolso

Em resumo

Pode mudar de ideias durante 30 dias após a receção: 14 dias de direito legal de livre resolução e, depois, a nossa garantia «satisfeito ou reembolsado» até ao 30.º dia.
O dispositivo tem de nos ser devolvido com a embalagem selada intacta, por motivos de higiene.
Os custos de devolução para o nosso centro de devoluções, situado na China, ficam a seu cargo.
Produto com defeito ou danificado: propomos-lhe a substituição, sem quaisquer custos para si.

Quem vende?

Blessing Group JJP LLC (marca VIVÉA), Limited Liability Company (LLC) de direito norte-americano, 1021 E Lincolnway, Unit 1874, Cheyenne, WY 82001, Estados Unidos. E-mail: contact@viveaprotect.com.

1. O seu direito legal de livre resolução (14 dias)

Dispõe de 14 dias de calendário para resolver o contrato, sem necessidade de indicar o motivo (é o direito de livre resolução, também chamado «direito ao arrependimento»). O prazo conta-se a partir do dia em que adquire, ou em que um terceiro por si indicado que não seja o transportador adquire, a posse física do produto. Se a sua encomenda incluir vários produtos entregues separadamente, o prazo conta-se a partir da receção do último. Se o prazo terminar num sábado, num domingo ou num feriado, é prorrogado até ao primeiro dia útil seguinte.

Para exercer este direito, envie-nos, antes do fim do prazo, uma declaração inequívoca da sua decisão, por exemplo por e-mail para contact@viveaprotect.com ou por carta para a morada acima indicada. Pode utilizar o formulário de livre resolução que se encontra no fim desta página, mas não é obrigatório.

2. Garantia comercial «satisfeito ou reembolsado» até ao 30.º dia

Para além deste direito legal, concedemos-lhe uma garantia comercial: se não ficar satisfeito com o produto, pode devolvê-lo até ao 30.º dia após a sua receção e ser reembolsado, nas mesmas condições da livre resolução (embalagem selada do dispositivo intacta, custos de devolução a seu cargo, procedimento descrito na parte 4). Para a utilizar, avise-nos por e-mail, o mais tardar, no 30.º dia.

Garante: Blessing Group JJP LLC, 1021 E Lincolnway, Unit 1874, Cheyenne, WY 82001, Estados Unidos, contact@viveaprotect.com.
Preço: gratuita. Duração: 30 dias a contar da receção. Âmbito territorial: todos os países onde entregamos.

Esta garantia comercial aplica-se sem prejuízo da garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021: em caso de falta de conformidade, os seus direitos legais e gratuitos à reposição da conformidade, à redução do preço ou à resolução do contrato não são afetados por esta garantia.

3. Dispositivo selado: não pode ser devolvido depois de aberto

O dispositivo anti-engasgamento VIVÉA (bomba e máscaras) é entregue numa embalagem selada. Destina-se a ser aplicado sobre o rosto e a boca. Por motivos de proteção da saúde e de higiene, deixa de poder ser devolvido por mudança de ideias se tiver aberto a embalagem selada após a entrega (artigo 17.º, n.º 1, alínea e), do Decreto-Lei n.º 24/2014, que transpõe o artigo 16.º, alínea e), da Diretiva 2011/83/UE). Enquanto a embalagem selada estiver intacta, o direito de livre resolução e a garantia «satisfeito ou reembolsado» aplicam-se normalmente.

Os outros artigos, como a manta de sobrevivência, podem ser devolvidos mesmo que tenham sido desembalados. Só é responsável pela depreciação desses artigos que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a sua natureza, as suas características e o seu funcionamento.

Esta exceção nunca se aplica a um produto com defeito ou danificado: consulte a parte 6.

4. Como devolver um produto

Avise-nos por e-mail para contact@viveaprotect.com, indicando o número da encomenda e os produtos em causa.
Depois de aceitarmos o seu pedido, indicamos-lhe a morada do nosso centro logístico de devoluções, situado fora da União Europeia, na China, bem como os passos a seguir.
Devolva o produto, cuidadosamente embalado, no prazo máximo de 14 dias após ter recebido essa morada. Recomendamos que utilize um envio com seguimento e que guarde o comprovativo de envio.

Não envie nada antes de receber a morada de devolução: uma encomenda enviada para outro local pode nunca chegar até nós.

Os custos de devolução ficam a seu cargo. Trata-se de um envio internacional para a China: o custo depende da transportadora e do serviço que escolher.

5. Reembolso

Livre resolução (14 dias): reembolsamos todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega, no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão. Podemos reter o reembolso até termos recebido o produto devolvido, ou até que apresente prova do envio do produto, consoante o que ocorrer primeiro.

Satisfeito ou reembolsado (do 15.º ao 30.º dia): reembolsamos todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega, depois de recebermos e verificarmos o produto, no prazo máximo de 14 dias após a sua receção.

Em ambos os casos, o reembolso é efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na encomenda, sem quaisquer custos para si. Os custos de devolução continuam a seu cargo. Um dispositivo cuja embalagem selada tenha sido aberta após a entrega não é reembolsado por mudança de ideias; nesse caso, informamo-lo por e-mail.

6. Produto com defeito, danificado ou não conforme

Escreva-nos para contact@viveaprotect.com, indicando o número da encomenda e juntando fotografias do produto e da respetiva embalagem.

Propomos-lhe, em primeiro lugar, a substituição do produto. Mantém o direito de escolher entre a reparação e a substituição. A reposição da conformidade é totalmente gratuita (o envio do produto de substituição e a eventual devolução do produto defeituoso ficam a nosso cargo) e é efetuada no prazo máximo de 30 dias a contar do seu pedido. A embalagem não tem de estar selada.

Beneficia da garantia legal de conformidade durante 3 anos a contar da entrega do produto. Os pormenores desta garantia constam do resumo apresentado no artigo 8.º das nossas condições gerais de venda e de utilização.

7. Encomenda recusada ou não levantada

Se recusar a encomenda ou não a levantar, a transportadora devolve-nos a encomenda. Quando esta regressar ao nosso armazém, entramos em contacto consigo e escolhe uma das opções: ou voltamos a enviá-la, ficando os custos do novo envio a seu cargo, ou reembolsamos os montantes pagos pela encomenda.

Formulário de livre resolução

B. Modelo de formulário de livre resolução

(só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser resolver o contrato)

Para Blessing Group JJP LLC (VIVÉA), 1021 E Lincolnway, Unit 1874, Cheyenne, WY 82001, Estados Unidos, contact@viveaprotect.com:
Pela presente comunico/comunicamos (*) que resolvo/resolvemos (*) do meu/nosso (*) contrato de compra e venda relativo ao seguinte bem/para a prestação do seguinte serviço (*)
Solicitado em (*)/recebido em (*)
Nome do(s) consumidor(es)
Endereço do(s) consumidor(es)
Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel)

(*) Riscar o que não interessa.